Políticas de Privacidade – Acompanhantes e Garotas de Programa

POLÍTICA DE PRIVACIDADE LIBERTINAXX.COM.BR

1. Introdução

Bem vindo à LIBERTINAXX.COM.BR !

A presente Política de Privacidade (Política) explica os detalhes essenciais da relação dos Dados Pessoais do Usuário com a LIBERTINAXX.COM.BR . A Política aplica-se a todos os Serviços da LIBERTINAXX.COM.BR e a quaisquer serviços associados (Serviço ou Plataforma). Os termos que regem a utilização dos Serviço pelo Usuário estão definidos nos nossos Termos e Condições de Uso, dos quais esta Política faz parte, disponível no endereço eletrônico https://www.libertinaxx.combr/termos-de-uso/

Eventualmente, poderemos desenvolver novos Serviços ou oferecer Serviços adicionais. Se a introdução destes nos Serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

A presente Política tem como propósito:

Garantir que o Usuário entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;
Explicar como utilizamos os dados pessoais inseridos pelo Usuário na Plataforma para lhe proporcionar uma experiência única ao utilizar os Serviços;
Explicar ao Usuário os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade.
Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à privacidade. Se surgirem quaisquer dúvidas ou preocupações, para obter informações sobre como entrar em contato conosco consulte o Fale com a LIBERTINAXX.COM.BR .

Por outro lado, se o Usuário não concordar com o conteúdo da presente Política, destacamos que é livre para decidir se pretende utilizar ou não os Serviços da Plataforma, podendo, entretanto, em alguns casos, escolher não compartilhar certos dados opcionais – o que pode, por seu lado, impedir o uso de algumas funcionalidades dos Serviços.

2. Direitos e preferências do Usuário

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/18 ou LGPD) confere determinados direitos aos indivíduos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:

Direito de confirmação da existência de tratamento;
Direito de acesso aos dados;
Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da LIBERTINAXX.COM.BR ;
Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a LIBERTINAXX.COM.BR realizou uso compartilhado de dados;
Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
Direto à revogação do consentimento, nos termos da LGPD.
A LIBERTINAXX.COM.BR não é responsável por qualquer conteúdo inserido pelos Usuários anunciantes na Plataforma, nem faz gestão de qualquer comunicação havida entre Usuários. Ainda, a LIBERTINAXX.COM.BR poderá enviar mensagens de publicidade eletrônica com base no consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável ao Usuário. Este poderá, em qualquer momento, respectivamente, retirar a sua autorização ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da LIBERTINAXX.COM.BR – por exemplo, as enviadas através de e-mail – incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem – por exemplo, um link para cancelamento da subscrição nos e-mails que lhe enviamos.

3. Como coletamos os dados pessoais do Usuário?

Coletamos os dados pessoais do Usuário da Plataforma das seguintes formas:

Quando o Usuário subscreve a Plataforma Quando o Usuário se cadastra na Plataforma, a LIBERTINAXX.COM.BR coleta determinados dados pessoais, tais como nome, endereço de e-mail, telefone, para que o Usuário possa utilizar quaisquer dos Serviços ofertados;
Através da utilização da Plataforma Quando o Usuário acessa a Plataforma, a LIBERTINAXX.COM.BR coleta dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semi-automático;
Dados pessoais coletados que nos permitem proporcionar ao Usuário recursos e funcionalidades adicionais Eventualmente, o Usuário poderá também fornecer dados pessoais adicionais, por exemplo, para ter acesso a mais recursos ou funcionalidades.
Através de terceiros A LIBERTINAXX.COM.BR recebe dados pessoais sobre o Usuário e da sua atividade através de terceiros, incluindo anunciantes e parceiros com quem trabalha, para lhe prestar o melhor Serviço e oferecer um Site mais cômodo ao Usuário. A LIBERTINAXX.COM.BR utiliza estes dados pessoais mediante a autorização do Usuário aos terceiros em questão, ou a LIBERTINAXX.COM.BR efetua o compartilhamento desses dados para fornecer o Serviço ao Usuário.
A LIBERTINAXX.COM.BR utiliza informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: testar os nossos sistemas de TI, investigação, análise de dados, criar modelos de marketing e promoção, melhorar os Serviços da LIBERTINAXX.COM.BR e desenvolver novos recursos e funcionalidades na Plataforma.

4. Quais dados pessoais do Usuário serão coletados?

Durante a utilização da Plataforma, a LIBERTINAXX.COM.BR coleta diversos dados pessoais do Usuário. Nas tabelas abaixo, a LIBERTINAXX.COM.BR informa os grupos de dados pessoais do Usuário que são coletados e tratados:

Dados pessoais coletados quando o Usuário subscreve aos Serviços da LIBERTINAXX.COM.BR :

Dados de criação da conta na LIBERTINAXX.COM.BR

Tratam-se dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário para se cadastrar e utilizar a Plataforma. Incluem nome, endereço de e-mail e telefone.

Os dados acima mencionados são obrigatórios para que o Usuário possa criar a conta na Plataforma. O Usuário também tem a opção de fornecer alguns dados pessoais complementares para torná-la mais personalizada.

Dados Pessoais coletados através da utilização da Plataforma pelo Usuário:

Dados sobre a utilização da Plataforma

São os dados pessoais coletados sobre o Usuário quando este está utilizando a Plataforma, o que poderá incluir:

Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora dos acessos realizados, endereço IP. Pode igualmente incluir informações sobre a utilização de aplicações de terceiros e publicidade que receber;
Conteúdos do Usuário – conforme definidos nos Termos e Condições de Uso – que este inserir na Plataforma, além de suas interações com a Equipe responsável pelo atendimento aos Usuários da LIBERTINAXX.COM.BR , através do e-mail: privacidade@LIBERTINAXX.COM.BR;
Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar a Plataforma, atributos do dispositivo, fornecedor de rede, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, dados de geolocalização, sistema operativo e versão da Plataforma.
Cookies – São utilizados cookies para rastrear alguns tipos de informações enquanto o Usuário está visitando a Plataforma ou usando os Serviços. Os cookies são arquivos muito pequenos colocados no computador do Usuário e permitem contar o número de visitantes da Plataforma e distinguir visitantes repetidos de novos visitantes. Eles também permitem salvar as preferências do Usuário e rastrear seu uso da Plataforma, para que possamos continuar em desenvolver e melhorar os nossos Serviços, como, por exemplo, por meio do adequado dimensionamento de fluxo. O Usuário pode optar por rejeitar a coleta de cookies, alterando a configuração de seu navegador de internet. Entretanto, neste caso, algumas funcionalidades da Plataforma podem deixar de funcionar corretamente.
Web beacons (também conhecidos como clear gifs e pixel tags) são pequenas imagens gráficas transparentes que são frequentemente usadas em conjunto com cookies para personalizar ainda mais a Plataforma para o Usuário e coletar um conjunto limitado de informações de navegação. A LIBERTINAXX.COM.BR não vincula web beacons com nenhuma informação que permita determinar a identidade real de um indivíduo.
Dados pessoais coletados quando o Usuário subscreve aos Serviços da LIBERTINAXX.COM.BR Dados facultativos

Para além dos dados que a LIBERTINAXX.COM.BR coleta para fornecer ao Usuário o Serviço da Plataforma, o Usuário anunciante tem também a opção de inserir na Plataforma, ao realizar o cadastro, informações adicionais, para que a LIBERTINAXX.COM.BR possa fornecer-lhe recursos e funcionalidades que irão melhorar a sua experiência na Plataforma. Não será coletado nenhum dos dados pessoais abaixo referidos sem antes obter o consentimento do Usuário:

Endereço
Fotos
Telefone
Gênero
Orientação sexual
Dados de marketing

Estes dados pessoais são utilizados para permitir à LIBERTINAXX.COM.BR e seus respectivos parceiros/fornecedores de serviços enviar comunicações de marketing ao Usuário anunciante:

por e-mail,
durante a utilização da Plataforma, e/ou diretamente do terceiro.
5. Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais do Usuário?

Na tabela abaixo, a LIBERTINAXX.COM.BR expõe os motivos pelos quais são tratados os dados pessoais do Usuário, os fundamentos jurídicos associados em que foram baseados e que dispositivos legais que permitem o tratamento dos dados pessoais do Usuário e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:

Grupos de dados pessoais: Dados de registro de conta – Dados de utilização do Serviço

Finalidade do tratamento: Para fornecer, personalizar e melhorar

a experiência do Usuário na Plataforma, e demais serviços e produtos fornecidos pela LIBERTINAXX.COM.BR , por exemplo, ao fornecer conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade dentro ou fora da Plataforma, inclusive para produtos e serviços de terceiros.

Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

Execução de contrato
Legítimo interesse
Grupos de dados pessoais: Dados de registro de conta – Dados de utilização da Plataforma

Finalidade do tratamento: Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, a fim de garantir a funcionalidade técnica do Serviço, desenvolver novos produtos e/ou serviços e analisar a utilização da Plataforma pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações, publicidade, produtos e serviços que são disponibilizados, aos quais é estabelecida direcionamento, ou que são oferecidos através da Plataforma.

Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

Execução de contrato
Legítimo interesse
Grupos de dados pessoais: Dados de utilização da Plataforma

Finalidade do tratamento: Para guardar registros de acesso à Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet

Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

Cumprimento de obrigações legais
Grupos de dados pessoais: Dados de registro de conta – Dados de utilização da Plataforma

Finalidade do tratamento: Para comunicação com o Usuário para fins relacionados à Plataforma.

Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

Execução de contrato
Legítimo interesse
Grupos de dados pessoais: Cookies

Finalidade do tratamento: Tornar mais simples o procedimento de login do usuário em sua conta e permitir análises estatísticas e de desempenho da Plataforma

Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

Legítimo interesse
Grupos de dados pessoais: Web Beacons

Finalidade do tratamento: Permitir análises estatísticas e de desempenho da Plataforma.

Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

Legítimo interesse
Grupos de dados pessoais: Dados de marketing

Finalidade do tratamento: Para comunicação com o Usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de marketing próprio.

Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

Legítimo interesse
Grupos de dados pessoais: Dados facultativos

Finalidade do tratamento: Para fornecer ao Usuário funcionalidades, informações, publicidade e/ou outro conteúdo baseado nos interesses específicos de cada Usuário, previamente autorizadas.

Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

Consentimento
6. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário

A LIBERTINAXX.COM.BR definiu os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados através da utilização da Plataforma pelo Usuário.

Dados pessoais que o Usuário poderá optar por compartilhar

Os seguintes dados pessoais só serão compartilhados com os grupos de destinatários indicadas na tabela abaixo se o Usuário:

optar por utilizar uma funcionalidade específica da Plataforma, na qual o compartilhamento dos dados pessoais seja necessário para a utilização correta da funcionalidade da Plataforma; ou
autorizar explicitamente o compartilhamento dos dados pessoais, por exemplo, selecionando a definição adequada na Plataforma.
Usuários da Plataforma

O Usuário anunciante poderá compartilhar os dados pessoais que forneceu à Plataforma com parceiros da LIBERTINAXX.COM.BR , conforme a autorização fornecida em seu Perfil de Conta.

Anúncios feitos na Plataforma

Ao realizar anúncios na Plataforma, o Usuário autoriza a LIBERTINAXX.COM.BR a reproduzir os respectivos anúncios nas contas oficiais da LIBERTINAXX.COM.BR , como blog e redes sociais, sejam os anúncios gratuitos ou impulsionados.

Dados que a LIBERTINAXX.COM.BR poderá compartilhar, independentemente de consentimento

Prestadores de serviços

Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para disponibilizar a Plataforma, em especial, mas não se limitando a, fornecedores que armazenam, guardam, gerem e mantêm a Plataforma e o seu conteúdo, bem como meios de pagamento.
Utilizamos prestadores de serviços técnicos também para nos ajudarem na comunicação com o Usuário.

Parceiros da LIBERTINAXX.COM.BR

Utilizamos parceiros que realizam análises estatísticas e de navegação para nos ajudar a compreender a sua utilização da Plataforma e oferecer Serviços melhores. LIBERTINAXX.COM.BR pode utilizar consultores externos ou centrais de telefonia para oferecer serviços de usuários de anunciantes destinados a aumentar a visibilidade de seus anúncios no portal.
Caso o Usuário acesse a Plataforma através de uma oferta que tenha recebido de terceiros, compartilhamos dados pessoais com esse terceiro, sobre a sua utilização do Serviço da LIBERTINAXX.COM.BR , como, por exemplo, se em qual medida utilizou a oferta, se criou uma conta LIBERTINAXX.COM.BR ou se utilizou ativamente a Plataforma.

Outras empresas do grupo LIBERTINAXX.COM.BR

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário com outras empresas do Grupo LIBERTINAXX.COM.BR para a realização das nossas atividades diárias, e com o objetivo de manter e disponibilizar a Plataforma ao Usuário.

Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.
Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

Adquirentes do nosso negócio

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador.
Nesta situação, a LIBERTINAXX.COM.BR continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário e iremos notificá-lo antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

7. Armazenamento e eliminação de dados

A LIBERTINAXX.COM.BR conserva os dados pessoais dos Usuários enquanto isto for necessário para prestar os Serviços ofertados através da Plataforma e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Como regra, os dados pessoais do Usuário serão armazenados enquanto este permanecer como Usuário da Plataforma e pelo período necessário para atender obrigações legais e resguardar os interesses da LIBERTINAXX.COM.BR .

A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

Se existir um problema não resolvido relativamente ao seu acesso ou eventual compra de algum impulsionador de anúncio, como um crédito pendente, uma reclamação ou disputa não resolvida, iremos reter os dados pessoais necessários até que o problema seja resolvido;
Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.
Os dados poderão ser armazenados pela LIBERTINAXX.COM.BR no Brasil ou no exterior, respeitadas as condições da legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais.

8. Links de terceiros

A LIBERTINAXX.COM.BR poderá apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Não é possível controlarmos, nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. Se o Usuário clicar em um anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que sairá da Plataforma e que quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. O Usuário deverá ler as respetivas políticas de privacidade para saber de que forma coletam e tratam os seus dados pessoais.

9. Segurança

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário, que incluem o uso da tecnologia Secure Socket Layer (SSL) e/ou criptografia forte (3DS) durante transações com cartão de crédito e acesso administrativo a dados do site, bem como outras medidas de segurança proprietárias aplicadas a todos os repositórios da web e transmissão de informações do Usuário. Contudo, é importante que o Usuário tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro.

A senha protege a conta de Usuário e recomendamos que o Usuário a utilize uma senha única e forte, bem como que encerre a sessão de navegação depois de utilizar a Plataforma.

10. Crianças e Adolescentes

A Plataforma não se destina a crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a 18 anos. Tais informações estão disponíveis nos Termos e Condições de Uso.

A LIBERTINAXX.COM.BR não coleta deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário tiver idade

inferior a 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem fornecer quaisquer dados pessoais.

11. Alterações à presente Política de Privacidade

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando a LIBERTINAXX.COM.BR realizar alterações materiais à presente Política, ela providenciará uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou através do envio de um e-mail ao Usuário anunciante. Ainda, poderá enviar, antecipadamente, uma comunicação ao Usuário.

Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

12. Fale com a LIBERTINAXX.COM.BR

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, ou em caso de denúncias, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do endereço eletrônico privacidade@LIBERTINAXX.COM.BR